A empresa precisa saber, exatamente, quais os permissivos legais que podem produzir uma carga fiscal menor.
Ao promovermos o planejamento tributário da empresa, destacamos, principalmente, os seguintes itens:
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Situação simultânea dos sócios e da empresa
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Ajustes de Balanço e Opção Trimestral pelo Lucro Real
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Faturamento e Apropriação de Custo ou Despesas Baixa de Ativos Fictícios
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Balanço de Abertura na Transição do Lucro Presumido para o Lucro Real
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Contabilização de Bens de Consumo Eventual
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Comissões sobre vendas por Cartões de Crédito e Outras Despesas que Influenciam o Resultado Tributável no Lucro Real
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Contratos de Comodato Compensação da COFINS com a CSL
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Compensação de Prejuízos Fiscais na Atividade Rural Lucro Presumido
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(REFIS): Compensação do Imposto pago no Exterior
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Consignação Mercantil
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Contabilização da Aquisição de Bens por meio de Consórcios
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Contabilização de Estoques pelo Custo por Absorção
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Contabilização de Incentivos Fiscais
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Contabilização de Variações Monetárias Passivas
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Contabilização do ICMS no Imobilizado
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Subcontratação x Contrato de Gestão
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Contratos a Longo Prazo
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Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
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Custo Unitário de Aquisição do Imobilizado
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Custo de Capital - Valor Locatício dos Bens em Uso nas Operações
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Depreciação Acelerada Incentivada
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Depreciação de Bens não operacionais
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Depreciação de Bens Usados
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Depreciação na Atividade Rural
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Depreciação Acelerada Contábil (em função dos turnos)
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Depreciação por Taxas fixadas em Laudo do Instituto Nacional de Tecnologia (INT)
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Descontos Financeiros x Descontos Comerciais
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Desmembramento das Receitas
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Capitais Amortizáveis
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Despesas Ocultas podem alterar a opção de Lucro Presumido para Lucro Real
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Devolução e Cancelamento de Vendas
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Distribuição de Lucros x pró-labore
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Equivalência Patrimonial e Ganho de Capital
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Escrituração Contábil no Lucro Presumido
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Exclusões do Lucro Real
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Faturamento Antecipado e Entrega Futura
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Faturamento x Repasse de Despesas Filiais e Tributação
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Ganho de Capital: Operações de Longo Prazo
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Ganho de Capital: Bens Desapropriados
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ICMS: Créditos Ocultos
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ICMS: Definição de Materiais de Uso e Consumo
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ICMS: Loja Virtual
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ICMS: Reforma do Imobilizado
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Imóveis: Procedimentos Contábeis Industrialização por Encomenda
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INSS: atividades especiais
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INSS: não incidências
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IPI: Compensações do saldo credor com outros tributos da SRF
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IPI: Crédito Presumido Lei 9363/96 (PIS E COFINS)
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IPI: Créditos admissíveis
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IPI: Regime de Substituição Tributária
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IPTU: Finalidade do Imóvel
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IRPF: Atividade Rural
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IRPF: Deduções da Base de Cálculo
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IRPF: Ganho de Capital pode ser Reduzido
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IRPF: Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
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ISS: Industrialização por Encomenda
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ISS: Sociedades Civis
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ISS: Filiais
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ISS: Subempreitadas
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Lucro Presumido x Real
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Objeto Social e Tributação
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Lucro Presumido: Enquadramento das Atividades nas Alíquotas
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Programa de Alimentação do Trabalhados (PAT)
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Perdas no Recebimento de Créditos
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PIS e COFINS: Deferimento nas Contratações com o Poder Público
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Postergação do Faturamento
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Preços de Transferência – Opção pelos Métodos faz Diferença
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Procedimentos de Economia no Balanço ou Balancetes
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Provisão de Férias: Cálculo Correto - 5 Itens a Considerar
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Rateio de Custos ou Despesas
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Receitas com Cláusula ou Condição Suspensiva
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Recuperação de Prejuízos Não Operacionais
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Redução Tributária mediante Rede de Franquias
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Reduzindo o Preço na Empreitada Civil
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Regime de Caixa no Lucro Presumido e Simples Federal
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Regime de Competência das Receitas
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Ressarcimento Fiscal da Propaganda Eleitoral Gratuita
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Resultados de Exercícios Futuros
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Resultados em Conta Alheia
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Revisão de Tributos Pagos e Compensação acrescida pela Selic
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Simples: não retenção de 11% do INSS
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Simples: Parcelas não Integrantes da Receita Bruta
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Taxas de Depreciação
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Terceirização de Atividades com Economia Fiscal
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TJLP
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Vale Pedágio
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Valoração dos Estoques em Elaboração
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Variações Cambiais Ativas: Tributação pelo Regime de Caixa
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Participação dos Trabalhadores nos Lucros
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Prestadores de Serviços e Alíquota no Lucro Presumido
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Contribuições Sociais e FGTS - Redução nos Contratos de Trabalho por Prazo Determinado
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Atividades Rurais das Pessoas Jurídicas - Benefícios Fiscais
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Previsões Contratuais e Retenção do INSS 11%
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Pró Labore x Plano de Previdência Privada
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FGTS - Adicional da Lei Complementar 110/2001: Formas Admissíveis de Evitá-lo.